Planalto quer pasta própria se PEC for aprovada no Congresso, e mais cooperação com países vizinhos para combater o crime organizado nas fronteiras

Planalto quer pasta própria se PEC for aprovada no Congresso, e mais cooperação com países vizinhos para combater o crime organizado nas fronteiras

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca a segurança pública entre as prioridades do 4º mandato. A estratégia é aprovar uma PEC no Congresso, criar um ministério próprio e ampliar a cooperação com países vizinhos no combate ao crime organizado. A avaliação já circulava no Palácio do Planalto 2 dias depois do resultado eleitoral.

O tema ganhou espaço na campanha diante da pressão da direita, que fez do combate às facções uma de suas principais bandeiras. Flávio Bolsonaro (PL) explorou a segurança pública como um ponto de fragilidade do governo Lula e defendeu medidas mais duras contra o crime organizado.

A segurança pública ocupou espaço de destaque nos programas de governo dos 2 candidatos. No documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, Flávio propôs classificar facções como PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas, reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e ampliar o encarceramento.

Também defendeu o abate de criminosos armados com fuzis, a construção de presídios e a criação de uma força de elite para atuar nas fronteiras.

Lula apresentou outra abordagem. Defendeu a asfixia financeira das organizações criminosas, o combate ao tráfico de armas, a integração das forças policiais e a retomada de territórios controlados por facções. Também propôs ampliar o uso de inteligência e a cooperação com Estados e municípios.

Em seu programa de governo para a reeleição, Lula menciona “crime organizado” 18 vezes nas 84 páginas do documento. O tema ocupa posição central nas propostas de segurança pública, ao lado de medidas contra milícias, tráfico de armas e outras organizações criminosas. Eis a íntegra (PDF – 3,1 MB).

O plano reúne medidas de repressão, integração entre órgãos e ações para atingir o patrimônio das facções. Parte das iniciativas, porém, já estava em execução ou havia sido anunciada pelo governo em 2026. Lula chega ao 4º mandato depois de apresentar sucessivos planos de combate ao crime organizado, incluindo um pacote de R$ 11 bilhões . As medidas anteriores não impediram que a segurança pública continuasse entre os principais desafios de sua gestão.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação