A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou duas consultas públicas, de número 16 e 17, em 23 de outubro, para receber sugestões sobre a metodologia de cálculo do fator X, usado nas revisões tarifárias de gás canalizado e saneamento básico. As contribuições podem ser enviadas por escrito ao e‑mail indicado até 11 de novembro, conforme regulamentos específicos de cada consulta.

O fator X tem como objetivo compartilhar parte dos ganhos de eficiência das concessionárias com os consumidores, refletindo melhorias de produtividade e redução de custos nas tarifas. A Arsesp disponibilizou os documentos, regulamentos e formulários de inscrição em seu site, na seção de consultas e audiências públicas, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados participem do debate.

Para aprofundar o tema, a agência programou duas audiências públicas virtuais via Microsoft Teams. A sessão sobre gás canalizado ocorrerá no dia 9 de novembro, das 10h às 12h, com inscrições até as 18h de 8 de novembro. A audiência de saneamento básico será no dia 10 de novembro, no mesmo horário, com inscrições até as 18h de 9 de novembro. Os participantes receberão o link de acesso por e‑mail após a inscrição.

As propostas apresentadas nas consultas serão analisadas pela Arsesp e consideradas no aprimoramento das normas regulatórias. Até o momento, a agência não divulgou detalhes sobre possíveis alterações nas tarifas, mantendo aberto o espaço para que a sociedade contribua com sugestões antes do encerramento das consultas em 11 de novembro.

Redação Jornal Voz do Litoral
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