O Ministério Público de São Paulo determinou, na quarta-feira (4), a abertura de dois inquéritos policiais para apurar a conduta de Giovanna Pinheiro Silva, namorada do empresário condenado Fernando Sastre de Andrade Filho, e de Alfredo Vieira das Neves Júnior, perito que atuou na defesa técnica durante o julgamento.

Os promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer apontam indícios de falso testemunho por parte de Giovanna Silva e de falsidade ideológica envolvendo Alfredo Júnior, enviando as investigações ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), órgão da Polícia Civil responsável pelos procedimentos criminais na capital paulista.

O caso ganhou destaque após o júri realizado entre 29 e 30 de outubro, que condenou Fernando Sastre a mais de 17 anos de prisão por homicídio qualificado com dolo eventual, decorrente da colisão de seu Porsche azul com um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana, na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo.

O acidente, registrado em câmeras de monitoramento, resultou na morte do motorista de aplicativo e em lesões graves ao passageiro Marcus Vinicius Machado Rocha, que ocupava o banco do carona.

Durante o julgamento, a defesa contou com o depoimento de Giovanna Silva, que negou repetidamente que Fernando tivesse ingerido álcool antes da colisão, alegando que ele teria consumido apenas água. Os promotores consideram essa versão incompatível com as provas produzidas, inclusive a própria admissão de Sastre de ter bebido álcool.

Já Alfredo Júnior, que integrou a equipe de defesa, é acusado de falsidade ideológica ao apresentar documentos que, segundo o MP, foram adulterados para beneficiar o réu.

A abertura dos inquéritos segue a prática prevista na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, que obriga a Polícia Civil a instaurar investigação mediante requisição formal do Ministério Público. Até o momento, as defesas de Giovanna Silva e Alfredo Júnior não foram localizadas para comentar o assunto.

O MP já recorreu da sentença, pedindo ao Tribunal de Justiça o aumento da pena para 27 anos, enquanto a defesa pretende pleitear a desclassificação do crime para homicídio culposo. Resta saber se as novas investigações alterarão o panorama jurídico já estabelecido e quais serão as consequências para os envolvidos.

Redação Jornal Voz do Litoral
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