O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, na quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord para retomar as transmissões ao vivo na plataforma. A decisão confirmou medida preventiva expedida em agosto, que havia sido adotada após a divulgação de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, supostamente induzida por participantes de um grupo online.
Na ocasião, a ANPD iniciou investigação para verificar se o Discord possuía salvaguardas eficazes contra conteúdos de violência, automutilação e suicídio. O relator Iagê Miola descartou a tese de que o episódio fosse isolado, citando relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) da Polícia Civil de São Paulo, que registrou 64 denúncias semelhantes envolvendo incitação à mutilação e ao suicídio na plataforma.
O recurso do Discord alegava falta de relação direta entre a morte e a ferramenta, afirmando que o incidente ocorreu após a remoção do servidor e que a medida prejudicaria ambientes privados. O colegiado, porém, esclareceu que a suspensão afeta apenas chamadas de vídeo e compartilhamento de tela, mantendo preservados chats de voz e texto. No primeiro mês de vigência, o número de pedidos de derrubada de servidores por irregularidades caiu 43%.
A ANPD manteve a posição de que, enquanto não houver conclusão da apuração, a continuidade das lives representa risco à vida e à integridade de crianças e adolescentes. A agência ainda não divulgou prazo para reavaliação da medida, deixando em aberto quando – ou se – o Discord poderá restabelecer a funcionalidade.
Redação Jornal Voz do Litoral
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