Dino aceita denúncia contra Van Hattem por calúnia e injúria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Marcel Van Hattem, do Novo-RS, pelos crimes de calúnia e injúria. Caso o voto do relator seja acompanhado no julgamento, o parlamentar, eleito senador em 2026, passará à condição de réu no processo que apura ofensas dirigidas ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

Na sua manifestação como relator, Dino destacou que a acusação envolve quatro episódios registrados em 2024 – nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro – ocorridos durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As declarações foram posteriormente compartilhadas na internet, conforme a denúncia oferecida pela PGR em 3 de março de 2026.

A denúncia, apresentada pela PGR, traz como fundamento que Van Hattem teria proferido ofensas contra o delegado Shor, configurando os crimes de calúnia e injúria. O relator do caso, Flávio Dino, considerou que há elementos suficientes para que o processo siga para julgamento, ressaltando a necessidade de responsabilização por eventuais abusos de linguagem no exercício do mandato.

Ainda não há informações sobre a data do julgamento nem sobre possíveis recursos que o parlamentar possa interpor. O caso segue em análise no STF, aguardando a decisão dos demais ministros sobre o voto de Dino.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

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