Minas Gerais registra mais de 135 mil pessoas que se autodeclaram quilombolas, segundo o Censo 2022 do IBGE, posicionando o estado como o terceiro com maior população quilombola do Brasil, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. Apesar desse número, apenas 3,38% dos quilombolas vivem em áreas delimitadas oficialmente pelo poder público, e somente 0,05% possuem título de propriedade coletiva.
O reconhecimento fundiário ainda é insuficiente. O certificado de comunidade remanescente concedido pela Fundação Cultural Palmares valoriza costumes, mas não garante a demarcação ou titulação da terra. Na prática, a falta de reconhecimento deixa comunidades vulneráveis ao avanço urbano e ao abandono estatal, como evidência o Quilombo dos Luízes, fundado em 1895 no bairro Grajaú, em Belo Horizonte, que abriga 68 famílias e enfrenta invasões, quedas de árvores e enchentes recorrentes.
A situação se repete em outros territórios, como o Quilombo de Mangueira, onde a educação e a capoeira são usadas para preservar a cultura e envolver cerca de 360 estudantes, mas a falta de obras de drenagem prometidas no Orçamento Participativo permanece sem solução.
Os dados apontam para um abismo entre a dimensão da população quilombola em Minas Gerais e a efetiva garantia de seus direitos territoriais, deixando em aberto quais medidas o poder público adotará para reduzir essa disparidade.
Redação Jornal Voz do Litoral
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