Ocorrências envolvendo motocicletas e pedestres expõem riscos no trânsito; crescimento dos autopropelidos exige orientação, respeito às regras e fiscalização permanente

A sequência de acidentes relatada em Ilhabela entre domingo, 1º de novembro, e a madrugada desta segunda-feira, 2, reforça a preocupação com a segurança no trânsito do Litoral Norte paulista. O cenário exige atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e usuários de equipamentos elétricos, além de medidas efetivas do poder público.

Segundo o relato encaminhado à reportagem, quatro ocorrências mobilizaram equipes de emergência na ilha: uma colisão entre motocicletas no Reino; outra entre carro e moto na Avenida José Vicente de Faria Lima; o atropelamento de uma mulher na Avenida Riachuelo, no Urubu; e uma colisão entre duas motos na região do Engenho, durante a madrugada. As circunstâncias e o estado atualizado das vítimas dependem de confirmação oficial.

O problema ultrapassa os limites de Ilhabela. Conforme levantamento do Infosiga divulgado pela Band em 20 de outubro, o Vale do Paraíba e o Litoral Norte registraram 47 mortes no trânsito em setembro de 2026, contra 35 em agosto. O recorte abrange toda a região, e não apenas os quatro municípios litorâneos. (band.com.br)

A circulação crescente de bicicletas elétricas, patinetes e outros autopropelidos acrescenta desafios à organização das ruas. Em Caraguatatuba, uma ocorrência de atropelamento envolvendo uma bicicleta elétrica, noticiada em 20 de outubro, provocou interdição temporária do acostamento da Rio-Santos.

As informações disponíveis não esclarecem a dinâmica, a gravidade das consequências ou a responsabilidade dos envolvidos. (portalvaledoparaiba.com.br)

Dispensa de habilitação exige responsabilidade

A facilidade de comprar e conduzir determinados equipamentos elétricos precisa vir acompanhada do conhecimento das regras. Avançar sinais, circular na contramão, atravessar cruzamentos sem atenção ou passar em velocidade incompatível perto de pedestres são condutas que colocam vidas em risco, independentemente do veículo utilizado.

Pela Resolução 996/2023 do Contran, os autopropelidos têm, como regra geral, potência nominal de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h e dimensões específicas. Sua circulação depende da regulamentação da autoridade responsável pela via. Em áreas de pedestres onde houver autorização, o limite é de 6 km/h. Os 32 km/h de fabricação não representam autorização para circular nessa velocidade em qualquer lugar. (gov.br)

Também é necessário distinguir categorias: um produto anunciado como “bicicleta elétrica” pode ter características que o enquadrem como autopropelido, ciclomotor ou motocicleta. Ciclomotores exigem habilitação adequada, registro, licenciamento e placa. O nome usado na venda não substitui a classificação técnica. (gov.br, caraguatatuba.sp.gov.br)

As quatro cidades precisam agir

Em 28 de outubro, Caraguatatuba realizou fiscalização educativa para orientar usuários de veículos elétricos. Em Ubatuba, a Diretoria de Trânsito reconheceu, em agosto, o crescimento dessa circulação e informou a capacitação de agentes. São Sebastião sediou, em janeiro, uma reunião com representantes de Caraguatatuba e Ilhabela para alinhar orientação e fiscalização regional. (caraguatatuba.sp.gov.br, ubatuba.sp.gov.br, caraguatatuba.sp.gov.br)

Em Ilhabela, a prefeitura orientou, durante o Maio Amarelo, velocidade de até 15 km/h como adequada à infraestrutura das ciclovias municipais e reforçou a atenção aos pedestres. (ilhabela.sp.gov.br)

Até esta apuração, não foi localizado um balanço público consolidado que permita quantificar separadamente os acidentes com autopropelidos nas quatro cidades. Portanto, não há base para atribuir a esses equipamentos uma parcela específica das ocorrências regionais.

Isso não reduz a urgência da fiscalização. As prefeituras precisam divulgar regras claras, sinalizar os espaços de circulação, fiscalizar condutas perigosas e publicar dados que orientem a prevenção. Condutores precisam conhecer e cumprir suas obrigações.

A mobilidade elétrica pode contribuir para os deslocamentos urbanos. Para isso, seu uso precisa respeitar a segurança de quem conduz e de quem compartilha a via. No trânsito, desconhecimento e imprudência podem deixar consequências permanentes.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: IA