Aneel pode retomar processo de caducidade da Enel ainda em 2026

Diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, que a agência pode retomar ainda este ano a recomendação de caducidade da concessão da Enel SP. A declaração veio após a interrupção da análise pela segunda vez, na terça-feira, 17 de novembro, quando Feitosa solicitou vista do processo.

A diretoria da Aneel já havia registrado quatro votos favoráveis entre os cinco diretores para recomendar ao governo federal o encerramento antecipado do contrato. Os votos favoráveis foram dos diretores Ludimila Lima, Gentil Nogueira, Willamy Frota e da relatora Agnes Costa. Segundo o regulador, ele tem até 60 dias para devolver o processo à deliberação, podendo ser no prazo máximo ou antes, inclusive já na próxima semana.

Feitosa explicou que a nova vista foi pedida após o recebimento, direto da Enel de novas alegações finais. Ele ainda não analisou o conteúdo e não confirmou se há dados inéditos que não foram apresentados anteriormente. Embora tenha manifestado apoio à caducidade em outras ocasiões, o diretor deixou em aberto a possibilidade de mudar de posição, ressaltando a necessidade de ouvir todas as informações relevantes.

O processo, que se arrasta há sete meses, questiona interrupções de fornecimento ocorridas entre 2023 e 2025, apontando desempenho abaixo do esperado, demora no atendimento emergencial, apagões prolongados e falhas nos planos de contingência da distribuidora. A eventual recomendação da Aneel ainda depende da análise das novas alegações recebidas.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

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