A defesa do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio protocolou na 4ª feira (28.out.2026) uma petição no Supremo Tribunal Federal que contesta a denúncia do Ministério Público contra ele por associação criminosa relacionada ao 8 de Janeiro .

O advogado de Eustáquio questiona as provas apresentadas pela acusação e pede uma acareação entre o jornalista e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . Leia a íntegra do pedido (PDF – 349 kB).

A 1ª Turma do STF tornou Eustáquio réu em 23 de outubro, por associação criminosa relacionada aos atos do 8 de Janeiro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 707 kB).

A defesa de Eustáquio afirma haver divergências entre a delação premiada de Mauro Cid e a versão de seu cliente sobre uma ida ao Palácio do Alvorada em 12 de dezembro de 2022.

O jornalista nega que a visita tenha ocorrido a pedido de influenciadores ou para um encontro com Bolsonaro para tratar de atos golpistas. Ele sustenta que o convite partiu do próprio Cid e foi feito por motivos de segurança, depois da prisão do cacique Serere Xavante , acusado de convocar pessoas para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa de Eustáquio pede acareação entre os envolvidos, acesso às imagens e aos registros de entrada do Palácio da Alvorada em 12 de dezembro de 2022 e perícia nas chamadas e mensagens de Cid. Pede também a cesso integral aos trechos pertinentes dos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A peça argumenta que a denúncia não pode se fundamentar apenas em delações, e que o réu ficou sem representação jurídica depois que sua antiga advogada deixou a sua defesa, em 25 de abril de 2025. Por isso, requer a anulação dos atos processuais a partir dessa data e a abertura de novo prazo para manifestação.

No mérito, a petição pede a absolvição de Eustáquio ou o arquivamento da acusação, alegando que posts e conversas informais não comprovam associação criminosa. Afirma também que ele não estava em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e que suas condutas se limitaram ao livre exercício da liberdade de expressão.

Autodeclarado exilado, Eustáquio foi inicialmente para o Paraguai e hoje está na Espanha.

Redação Jornal Voz do Litoral
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