O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026, que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analise presencialmente a denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O pedido foi dirigido ao relator da causa, ministro Flávio Dino, e pede a reconsideração da decisão que manteve o processo no ambiente virtual.
Van Hattem foi denunciado por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Álvarez Shor. A denúncia decorre de um discurso proferido pelo parlamentar na Câmara dos Deputados, em 2024, no qual acusou o delegado de produzir relatórios fraudulentos contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
A OAB enviou ao STF a íntegra do pedido em formato PDF de 403 KB, reiterando a necessidade de que o caso seja apreciado presencialmente, argumento que, segundo a entidade, garantiria maior transparência e segurança jurídica ao processo.
Até o momento, não há registro de manifestação do ministro Flávio Dino nem de resposta oficial da 1ª Turma do STF sobre a solicitação da OAB. A continuidade da tramitação virtual permanece, enquanto a defesa de Van Hattem aguarda os desdobramentos judiciais.
Redação Jornal Voz do Litoral
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