OEA valida vitória de Lula e alerta decisão monocrática do STF

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) divulgou, nesta quarta‑feira, 28 de outubro de 2026, seu relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições gerais no Brasil. O documento confirma a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de Geraldo Alckmin (PSD) para o mandato de 2027 a 2030, e afirma não ter dúvidas quanto à integridade e confiabilidade dos dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar da validação geral, a missão apontou críticas severas ao processo eleitoral. Destacou a “hiperjudicialização” do pleito, com um recorde de 1.071 ações de representação e pedidos de direito de resposta recebidos pelo TSE entre julho e outubro. Também ressaltou a confusão institucional ocorrida no encerramento da votação no domingo, 25 de outubro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, atendeu a uma reclamação da coligação de Lula e determinou a prorrogação do horário de fechamento das urnas por duas horas, até as 19h, em todo o país.

A OEA classificou essa intervenção como inédita na história eleitoral brasileira, apontando que a medida liminar do STF, tomada enquanto o TSE ainda analisava pedidos correlatos, gerou perplexidade entre mesários, partidos e eleitores. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que a ordem liminar “gerou dificuldades” e quase comprometeu o sistema de apuração, exigindo reestruturações operacionais de emergência. Além disso, a missão destacou a redução de 86% na desinformação contra a integridade do sistema eleitoral em comparação a 2022, mas manteve a preocupação com a polarização e a litigiosidade intensas.

O relatório conclui com recomendações urgentes para melhorar os gargalos jurídicos, combater desinformação e evitar intervenções judiciais que possam comprometer a transparência do processo. A OEA deixa aberto o acompanhamento das medidas adotadas pelo TSE e pelo STF, ressaltando a necessidade de garantir que futuras eleições ocorram sem intervenções que coloquem em risco a confiança da população no sistema eleitoral.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

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