O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira, 20, o julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). A suspensão foi determinada para que a Primeira Turma da Corte analise o caso presencialmente, atendendo ao pedido da defesa do parlamentar.
A interrupção ocorreu após o relator Flávio Dino votar, no plenário virtual, pelo recebimento da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Van Hattem é acusado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, por declarações que, segundo a denúncia, atribuíram ao agente condutas criminosas e o qualificaram como “bandido”, “covarde” e “fora da lei”.
A análise havia começado nesta sexta-feira e estava prevista para terminar em 30 de novembro. Com o destaque solicitado por Zanin, a votação foi interrompida e precisará ser incluída em nova pauta pela presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia.
O relator rejeitou a alegação de que as manifestações do deputado estivessem protegidas pela imunidade parlamentar, destacando que as declarações extrapolaram a crítica política e foram reproduzidas em perfis de redes sociais com vídeos e recortes de imprensa.
A denúncia da PGR baseia-se em quatro manifestações de Van Hattem em 2024, feitas na tribuna da Câmara e na Comissão de Segurança Pública, nas quais o parlamentar acusou Shor de produzir relatórios fraudulentos que, supostamente, contribuíram para a manutenção da prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. O processo segue em fase de instrução, aguardando nova data para julgamento presencial.
Redação Jornal Voz do Litoral
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