O julgamento da perda de posto e patente dos militares condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será conduzido sob a presidência de Leonardo Puntel, almirante de esquadra da Marinha indicado por Bolsonaro para o Superior Tribunal Militar em 2020.

A Corte estima que os processos só serão julgados no próximo ano, pois alguns ainda aguardam medidas solicitadas pelas defesas e não há tempo hábil para que os ministros elaborem votos antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro. Em meados de dezembro, o plenário do STM realizará a eleição do novo presidente, já que o mandato de Maria Elizabeth Rocha termina no início de 2027.

Tradicionalmente, a presidência do STM segue um rodízio entre ministros militares da Marinha, Exército, Aeronáutica e civis; por esse critério, Puntel é o próximo a assumir. O presidente do tribunal definirá as datas dos julgamentos, mas não participará da votação, exceto em caso de empate, substituindo o voto de Rocha.

O Ministério Público Militar apresentou os pedidos de perda de posto há nove meses, mas o andamento tem sido retardado. Em junho, o STM adotou um novo rito que permite a indicação de provas ao longo do processo, inclusive documentos produzidos no STF, o que pode influenciar o calendário dos julgamentos, que ainda não têm data definida.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação