O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou, no mês de outubro, 90 denúncias de violência política pelo Disque 100, representando um aumento de 350% em relação às 20 queixas contabilizadas em setembro. As denúncias foram feitas em todo o Brasil, sem indicação de local específico, e o serviço funcionou 24 horas por dia, permitindo que qualquer pessoa denunciasse atos de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual motivados por razões políticas.

Em outubro, 27 das denúncias foram apresentadas nos dias 4 e 25, datas das votações de primeiro e segundo turnos, concentrando 30% do total registrado no período. Além disso, 41 casos foram encaminhados por partidos e parlamentares e entregues em reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. O MDHC recebeu ainda mais 38 denúncias por outros canais, elevando o número acumulado de denúncias nos dois meses para 189.

Todos os 189 casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para conhecimento e adoção de providências de identificação, investigação e punição dos responsáveis.

O órgão definiu violência política como qualquer ato de agressão com o objetivo de impedir ou restringir o acesso a funções públicas ou induzir decisões contrárias à vontade da vítima, caracterizando-se como “atos sistêmicos de violência com o objetivo de exclusão do espaço político”. A efetividade das investigações e as medidas adotadas ainda não foram divulgadas.

Redação Jornal Voz do Litoral
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