O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá concluir seu quarto mandato com 63,6% dos assentos do Supremo Tribunal Federal ocupados por indicações suas. O cálculo considera os três ministros já nomeados pelo petista que permanecerão na Corte até o final do próximo mandato, em janeiro de 2031, somados às até quatro vagas que ainda lhe caberá preencher.

Atualmente a composição da Corte conta com quatro ministros indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Três desses nomes deverão deixar o STF obrigatoriamente por aposentadoria ao completar 75 anos: Luiz Fux (sairá em 2028), Cármen Lúcia (em 2029) e Gilmar Mendes (em 2030).

A vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025, ainda permanece vazia após a rejeição, em abril de 2026, da indicação de Jorge Messias pelo Senado.

A aposentadoria de Gilmar Mendes, prevista para 30 de dezembro de 2030, ocorre a apenas seis dias do término do mandato de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Caso o ministro não se aposente antes dessa data, resta incerta a possibilidade de o presidente nomear um sucessor dentro do prazo disponível.

Em janeiro de 2031, apenas três ministros – Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – não terão sido indicados por presidentes do PT, sendo estes nomeados por Michel Temer, Jair Bolsonaro e outros mandatários.

As indicações para o STF são prerrogativa exclusiva do presidente e dependem da aprovação por maioria absoluta no Senado. O cenário projetado evidencia que, ao final do mandato de Lula, a maioria da Corte poderá ser composta por magistrados indicados por ele, levantando questões sobre o equilíbrio institucional e a dinâmica de decisões judiciais nos últimos meses de seu governo.

Redação Jornal Voz do Litoral
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